Jean Carlos Viola

Jean Carlos Viola

Advogado

Mogi Mirim, SP

Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera Campinas - Unidade 3 (Turma 2014); Pós-graduado em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera-Uniderp (2017); Pós-graduado em Gestão Contábil e Tributária pela Faculdade Dom Alberto (2021); Pós-graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário pelo Instituto Nacional Saber. Aprovado no XV Exame de Ordem Unificado, habilitado para o exercício da Advocacia.\nExerce atividade como Consultor Jurídico, Advogado e Professor. Como consultor jurídico prestou serviços para grupo empresarial Buffalo Grill, cuja atuação consiste nos ramos do direito tributário, cível, trabalhista, ambiental e do consumidor; Como Consultor minhas atividades estão adstritas aos departamentos financeiro, fiscal e recursos humanos. Como profissional liberal, advogou nos ramos do direito tributário e condominial, já as áreas do direito trabalho, empresarial, previdenciário e de família, em conjunto com os Doutores Jefferson Pereira e Ana Carolina Costa. Como Professor lecionou as disciplinas de Legislação Trabalhista, Legislação Empresarial e Legislação Tributária e Previdenciário na Escola Técnica Pedro Ferreira Alves para os cursos de Contabilidade, Administração, Logística e Recursos Humanos.

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Histórico profissional

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Experiência profissional

Advogado

2022 - Atual

Euro Telecom Contact Center

Atuante na área do direito financeiro, que consiste no acompanhamento à legislação e regulamentação da atividade financeira na esfera pública, portanto, desempenhando a função de assessoria jurídica preventiva, consultiva e ou contenciosa, com relação a despesas públicas e recuperação de crédito de prestadores de serviços junto à Administração Pública, atuando nas três esferas federativas (União, Estados, Município e Distrito Federal).

Sócio

2022 - 2022

VAAIP - Viola Apoio Administrativo e Instrução Profissional

VAAIP - é uma empresa pretadora de serviços que tem o intuito de auxiliar outras empresas com elaboração de documentos em razão a exigências  junto aos órgãos públicos Municipais, Estaduais e Federal).  Trabalha com a gestão das certidões e licenças válidas, com as devidas providências para as renovações, a partir da prévia identificação das pendências junto aos respectivos órgãos. A atuação da VAAIP nas relações do comércio exterior e tributária têm como foco a redução de custos tributários com ênfase na obtenção e revogação de EX Tarifário, bem como nálise da classificação fiscal podendo reduzir  alíquotas e tributos, dentre outros. Na área ambiental nossa atuação consiste no obtenção de licenciamento de empreendimentos desde a licença prévia até a obtenção da licença de operação. Atuamos na condução de processos administrativos, dentre eles a aprovação de certificado de conclusão de obra nas respectivas secretarias de habitação e posterior obtenção de alvará de funcionamento, estruturação e análise de propostas em licitações, bem como procedimentos de impugnação licitatória.

Professor

2020 - 2022

Etec Pedro Ferreira Alves - Centro Paula Souza

Leciono as disciplinas de Legislação e Relações Trabalhistas para ocurso de Recursos Humanos, Legislação Social e Trabalhista para o cursode Contabilidade e Direito Empresarial para turma de Administração deEmpresas.

Advogado

2016 - Atual

Profissional liberal

O escritório Viola Advocacia busca não só atender seus clientes com maestrianas relações puramente jurídicas, mas também os ajudar à alcançar aotimização de seus negócios, atuando preventivamente nas áreas trabalhista,auditoria trabalhista, tributária/fiscal, propriedade industrial, recuperação decréditos tributários e créditos mercantis, licenças ambientais e suas defesasadministrativas, bem como todo apoio empresarial em consultoria jurídica.

Advogado e Consultor Jurídico

2015 - 2022

Grupo Empresarial Buffalo Grill

Advogado atuante na Gestão e Planejamento Tributário; Elaboração decontratos mercantis; Recuperação de créditos, Salvaguarda dos interesses daempresa frente a Administração Pública direta ou indireta, atuante nas trêsesferas (Federal, Estadual e Municipal); Contencioso judicial nos ramos dodireito tributário e cível; Consultor Jurídico Trabalhista.

Estagiário em direito

2014 - 2014

Vaz de Almeida Advogados

Assíduo na função de estagiário, comprometido com as responsabilidadesdo escritório, realizando diligências junta à Receita Federal, Secretaria daFazenda do Estado de São Paulo, Delegacias de Polícia; Elaboração depeças profissionais supervisionadas por advogados seniores.

Estagiário em direito

2013 - 2014

Lima Júnior, Domene Advogados Associados

Diligências junta à Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado de SãoPaulo, nos palácios das Justiça Federal; como estagiário elaborava peçasprofissionais supervisionadas por advogados seniores.

Estagiário em direito

2012 - 2013

Baumgartner, Andrade, Almeida E Advogados Associados

Diligências junta à Receita Federal, Secretarias da Fazenda do Estado deSão Paulo, bem como Secretarias Financeiras Municipais, com a finalidadede gestão e obtenção de Certidões Negativas de Débitos, para empresas Concessionárias e Permissionárias, bem como elaboração de peçasprofissionais supervisionadas por advogados seniores.

Estagiário em direito

2011 - 2011

Receita Federal do Brasil

Atividades internas de acompanhamento de processos, inserindo osrespectivos andamentos ao sistema e arquivamento dos mesmos ao final.

Acadêmico

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Formação acadêmica

Pós-graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

2022 - 2022

Instituto Nacional Saber

Pós-graduado em Gestão Contábil e Tributária

2019 - 2021

Dom Alberto
Orientador: Ana Paula Rodrigues
As Micros e Pequenas Empresas no Comércio Internacional e a Sistemática do Regime Tributário Simples Nacional nas Relações no Comércio Exterior.

Pós-graduado em Direito Tributário

2016 - 2017

Uniderp
Orientador: Carla Regina Mota Alonso Diéguez
Conflito aparente das normas tributárias: Lei Complementar 110/2001 e a Lei Complementar 123/2006 diante da sistemática do regime tributário Simples Nacional.

Bacharel em Direito

2010 - 2014

Faculdade Anhanguera de Campinas - FAC III Orientador: Antonio Carlos Bellini Júnior.
A evolução histórica do Habeas Corpus e sua aplicação substitutiva de recurso.

Ensino Profissional de nível técnico

2005 - 2006

ESCOLA TÉCNICA PEDRO FERREIRA ALVES
Administração

Jurídico

Processos 484